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Como o uso de novas tecnologias pode auxiliar na prevenção de riscos ambientais nas indústrias

Publicado por xpd em

Autuações baseadas em decisão do STF têm surpreendido indústrias.

Indústrias têm sido alvo de autuações e cobranças milionárias da Receita Federal, referentes ao adicional da contribuição aos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT), pago quando há empregados com direito à aposentadoria especial. Tais eventos são embasados em decisão do Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, onde os Ministros afirmaram que se a empresa fornece equipamento de proteção individual (EPI) eficaz, o empregado não tem direito a se aposentar com menos tempo de serviço. Abriram uma exceção, porém, aos casos de funcionários expostos a ruídos (ARE nº 664.335).

Percebe-se, desta decisão e dos votos individualizados de alguns Ministros, uma preocupação ainda maior no que diz respeito aos ruídos. Inclusive, o próprio Carf já tem tratado a discussão probatória como irrelevante porque o Supremo já decidiu que para a exposição ao ruído não interessa se há ou não o EPI. Em síntese, se tratando de agente ruído, não há o que se falar em elisão da insalubridade pelo uso de EPIs.

A conta é pesada. As empresas pagam o adicional conforme o tempo de aposentadoria a que o seu funcionário tem direito – 15, 20 ou 25 anos. Se o empregado precisar trabalhar só 15 anos, o empregador terá de recolher o percentual máximo de 12%, o que pode totalizar 15% (1%, 2% ou 3% da alíquota básica do RAT mais 12% do adicional) sobre a remuneração daquele funcionário.

Muitas empresas estão no radar. O fisco começou a dar indícios de que usaria a tese para fazer as cobranças em maio do ano passado, por ocasião da divulgação do seu Plano Anual de Fiscalização. O órgão apurou, à época, indícios de irregularidade em mais de 370 empresas e estimou valores de arrecadação em torno de R$ 1 bilhão.

COMO POSSO PROTEGER A MINHA INDÚSTRIA?

Dado o número significativo de indústrias com ruído acima do limite, a preocupação em encontrar soluções se torna extremamente urgente, principalmente em razão do possível impacto financeiro. Neste sentido, o acervo de bombas hidráulicas dentro do parque industrial tem parcela considerável na emissão de ruídos.

Os operadores destas máquinas sabem como ninguém o quão irritante é o ruído emitido pelas bombas hidráulicas convencionais. Portanto, imprescindível é a busca por novas tecnologias que poderão significar uma solução efetiva para este problema.

A tecnologia desenvolvida pela Drausuisse na fabricação de bombas hidráulicas proporciona significativa melhoria do meio ambiente industrial e, neste contexto, representará a solução para que sejam mitigados os riscos ambientais e, por consequência, que sejam evitadas as possíveis autuações, considerando os baixíssimos níveis de ruído dos produtos desenvolvidos.

É imensurável o valor agregado da inovação industrial, mas com a certeza da segurança, do aumento da produtividade e da redução de custos.

Você já conhece a tecnologia e os produtos desenvolvidos pela Drausuisse e que podem ajudar a sua indústria a se proteger de riscos ambientais, gerando aumento de produtividade e redução de custos? Saiba mais em: https://drausuisse.com.br/produtos/

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